Na sequência de uma queixa apresentada no ano passado pela SPC, o regulador antidumping da Austrália decidiu que três grandes empresas italianas de processamento de tomate venderam produtos na Austrália a preços artificialmente baixos, prejudicando significativamente as empresas locais.
A queixa da processadora australiana de tomates SPC argumentava que as redes de supermercados Coles e Woolworths estavam vendendo latas de 400 g de tomates italianos por AUD 1,10 sob suas próprias marcas. Sua marca, Ardmona, estava sendo vendida por AUD 2,10, apesar de ser cultivada na Austrália, prejudicando os produtores locais.
A Comissão Antidumping investigou quatro produtores italianos – De Clemente, IMCA, Mutti e La Doria – e constatou que três das quatro empresas praticaram dumping de produtos na Austrália durante os 12 meses até o final de setembro de 2024. A análise preliminar, que inocentou a La Doria, afirmou que “exportadores da Itália exportaram as mercadorias para a Austrália a preços de dumping e/ou subsidiados”.
A comissão concluiu que o dumping de tomates praticado pelas três empresas e por uma série de outras não especificadas teve um impacto negativo na SPC. Constatou que as importações italianas "reduziram significativamente os preços praticados pela indústria australiana em valores entre 13% e 24%".
Embora a comissão tenha constatado que a SPC perdeu vendas, participação de mercado e lucros devido à "supressão e depressão de preços", ela não quantificou a extensão dessas perdas. De forma mais ampla, a análise preliminar concluiu que não houve "dano material à indústria australiana" decorrente das importações. Reconheceu também que os consumidores australianos estavam comprando volumes maiores de produtos italianos importados em detrimento de produtos fabricados na Austrália, devido à "preferência do consumidor por tomates preparados ou em conserva de origem e sabor italianos".
“O Comissário considera preliminarmente que, neste ponto da investigação, com base nas provas apresentadas e tendo avaliado outros fatores do mercado australiano de tomates preparados ou em conserva, no qual a indústria australiana compete, as importações de produtos sujeitos a dumping e/ou subsídios provenientes da Itália afetaram a situação econômica da SPC, mas não causaram prejuízo material à indústria australiana.”
Em resposta à investigação da Comissão Europeia, funcionários da União Europeia alertaram que as alegações de má conduta poderiam criar "tensões políticas significativas" e que as investigações sobre as exportações alimentares da região, "especialmente com base em provas questionáveis, seriam muito mal vistas".
Em uma comunicação separada à Comissão Antidumping, o governo italiano afirmou que a queixa da SPC era “injustificada e sem fundamento”.
Em 2024, a Austrália importou 155.503 toneladas de tomates em conserva e exportou apenas 6.269 toneladas.
As importações incluíram 64.068 toneladas de tomates enlatados (HS 200210), das quais 61.570 toneladas eram originárias da Itália, e mais 63.370 toneladas de pasta de tomate (HS 200290).
Entretanto, as processadoras australianas embalaram um total de 213.000 toneladas de tomates frescos.
As conclusões da comissão servirão de base para a recomendação da agência ao governo australiano, que decidirá, até o final de janeiro, quais medidas, se houver, tomar contra os produtores italianos. Em 2016, a Comissão Antidumping já havia constatado que os exportadores das marcas de tomate enlatado Feger e La Doria prejudicaram a indústria nacional ao praticar dumping na Austrália, e o governo australiano impôs tarifas de importação a essas empresas.
Entretanto, espera-se que as negociações sobre um acordo de livre comércio entre a Austrália e a UE, que estão paralisadas desde 2023 devido a um impasse sobre as tarifas agrícolas, sejam retomadas no próximo ano.
Data de publicação: 01/12/2025